Lei Nº 12.527/2011
Lei de Responsabilidade Fiscal
Críticas, sugestões, elogios e reclamações.
Serviço de informação ao Cidadão.
Últimas notícias
Câmara dos Deputados e União Interparlamentar lançam diretrizes para uso de Inteligência Artificial nos Parlamentos
A Câmara dos Deputados, em colaboração com a União Interparlamentar, lançou um conjunto de diretrizes para o uso responsável da Inteligência Artificial (IA) nos parlamentos.
2025-01-16Baixe gratuitamente o livro “Esporte e Conhecimento”
Em dezembro de 2024, a Câmara dos Deputados lançou o livro Esporte e Conhecimento, uma obra que reúne os principais artigos do VII Concurso Científico da Comissão do Esporte.
2025-01-10Janeiro Branco - Campanha dedicada à saúde mental
O início do ano é marcado por reflexões e renovação de metas. O Janeiro Branco, campanha dedicada à saúde mental.
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2025-01-03LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PUBLICAÇÕES
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento (ação do governo que visa o desenvolvimento de um país, de uma região ou de um setor econômico).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTAQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ - ASTT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LICITAÇÕES E CONTRATOS
FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP DE 13 KG, BOTIJÃO EM AÇO DE 13 KG, KIT MANGUEIRA DE GÁS E REGULADOR DE GÁS PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.
AQUISIÇÃO DE COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICO TÁTICO NÍVEL III-A, PARA UTILIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL-ASTT E DEMUTRAN-ASTT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ ASTT, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DOS ANEXOS DESTE EDITAL.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS NOVOS (NÃO REMOLDADOS E NÃO RECAUCHUTADOS), CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE
AQUISIÇÃO DE COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICO TÁTICO NÍVEL III-A, PARA UTILIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL-ASTT E DEMUTRAN-ASTT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ ASTT, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DOS ANEXOS DESTE EDITAL.
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