Reconhece o direito a gratificação de serviço dos agentes de trânsito e transporte - GSATT

O Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte-ASTT do Município de Tianguá-CE órgõa executivo municipal de trânsito e integrante da estrutura do Município de Tianguá, no uso de suas atribuições que lhe conferem o ART. 11 da lei municipal n°1.445/2022. Concede férias a este servidor.

O Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte-ASTT do Município de Tianguá-CE órgõa executivo municipal de trânsito e integrante da estrutura do Município de Tianguá, no uso de suas atribuições que lhe conferem o ART. 11 da lei municipal n°1.445/2022. Concede férias a este servidor.

O Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte-ASTT do Município de Tianguá-CE órgõa executivo municipal de trânsito e integrante da estrutura do Município de Tianguá, no uso de suas atribuições que lhe conferem o ART. 11 da lei municipal n°1.445/2022. Concede férias a este servidor.

Exoneração

Nomeação, Agente: José Breno Henrique Lemos de Menezes, Cargo: Presidente da Autarquia, Secretaria: Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte

Exoneração, Agente: Candido Jose Magalhaes de Melo, Cargo: Presidente da Autarquia, Secretaria: Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte

Nomeação

Nomeação, Agente: Leonardo Davi Gomes de Brito, Cargo: Secretário Executivo , Secretaria: Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte

Exnerar Secretária Executiva (trãnsito) da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá-CE

Exonerar

Nomeação, Agente: Antonio Delanio Ferreira de Sousa, Cargo: Supervisor de Equipe da Guarda Municipal, Secretaria: Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte

Nomeação, Agente: José Edmilton Alves Ferreira, Cargo: Supervisor de Equipe da Guarda Municipal, Secretaria: Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte

Institui a obrigatoriedade do uso do colete balístico pelos Agentes de Trânsito e Agentes da Guarda Civil em serviço e dá outras providências.

Dispensa o Diretor Jurídico da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte - ASTT do Município de Tianguá de registro de presença em ponto eletrônico.

Dispõe sobre a instituição do curso de atualização de Agente de Trânsito, no Município de Tianguá-CE.

Institui condições especiais de trabalho para servidores (as) que sejam pais ou responsáveis legais de dependentes com deficiência, necessidades especiais ou doença grave e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ – ASTT DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O DIRETOR JURÍDICO DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUAREM NO PROCESSO DA AQUISIÇÃO DE COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICO TÁTICO NÍVEL III-A, PARA UTILIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM E SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - STT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ - ASTT.

ERRADA DE PORTARIAS.

NOMEAR GERENTE DE OPERAÇÕES DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO.

NOMEAR SUB COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

NOMEAR SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.

NOMEAR GERENTE DE OPERAÇÕES DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.

NOMEAR SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.

NOMEAR GERENTE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.

EXONERAR SUPERVISOR DE EQUIPE DE GUARDA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.

NOMEAR GERENTE DE OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO.

EXONERAR CHEFE DE NÚCLEO DE COLETA, CONTROLE E ANÁLISE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO.