Institui condições especiais de trabalho para servidores (as) que sejam pais ou responsáveis legais de dependentes com deficiência, necessidades especiais ou doença grave e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do curso de atualização de Agente de Trânsito, no Município de Tianguá-CE.

Dispensa o Diretor Jurídico da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte - ASTT do Município de Tianguá de registro de presença em ponto eletrônico.

Institui a obrigatoriedade do uso do colete balístico pelos Agentes de Trânsito e Agentes da Guarda Civil em serviço e dá outras providências.

Nomeação, Agente: José Edmilton Alves Ferreira, Cargo: Supervisor de Equipe da Guarda Municipal, Secretaria: Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte

Justifica-se a diária afim de deslocar à Fortaleza-CE para auxiliar no recebimento de um veículo adquirido pela Autarquia, o qual o mesmo obtém maiores conhecimentos das especificações do objeto adquirido e se o mesmo estava sendo entregue de acordo com o contratado pela concessionária Regence Dunas.

Justifica-se a diária afim de deslocar à Fortaleza-CE para o recebimento de um veículo adquirido pela Autarquia, sendo a servidora responsável pelo almoxarifado, para certificação do objeto, se o mesmo estava sendo entregue de acordo com o contratado pela concessionária Regence Dunas.

Justifica-se as diárias a fim de deslocar-se à cidade de Fortale-CE, para cidade do curso de Noções Básicas de Perícia de Trânsito de 44h/a, promovido pelo Departamento estadual de Trânsito do Ceará - DETRAN-CE.

Justifica-se as diárias a fim de deslocar-se à cidade de Fortale-CE, para cidade do curso de Noções Básicas de Perícia de Trânsito de 44h/a, promovido pelo Departamento estadual de Trânsito do Ceará - DETRAN-CE.

Diária, Agente: Deleon Ferreira Pereira, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte

Diária, Agente: Erivaldo Vieira da Silva, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte

Diária, Agente: Antonio Lourismar Mourão Oliveira, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ – ASTT DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justifica-se uma diária a fim de deslocar-se à Cidade de Pacajus-CE, para participar do teste de Aptidão Motociclística-TAM do 3º Curso Tático de operações com Motocicletas (CTOM), promovido pelo CFICA- Centro de Formação Instrução e Aperfeiçoamento da GCMP.

Justifica-se uma diária a fim de deslocar-se à Cidade de Pacajus-CE, para participar do teste de Aptidão Motociclística-TAM do 3º Curso Tático de operações com Motocicletas (CTOM), promovido pelo CFICA- Centro de Formação Instrução e Aperfeiçoamento da GCMP.

Justifica-se uma diária a fim de deslocar-se à Cidade de Pacajus-CE, para participar do teste de Aptidão Motociclística-TAM do 3º Curso Tático de operações com Motocicletas (CTOM), promovido pelo CFICA- Centro de Formação Instrução e Aperfeiçoamento da GCMP.

Justifica-se uma diária a fim de deslocar-se à Cidade de Pacajus-CE, para participar do teste de Aptidão Motociclística-TAM do 3º Curso Tático de operações com Motocicletas (CTOM), promovido pelo CFICA- Centro de Formação Instrução e Aperfeiçoamento da GCMP.

Justifica-se uma diária a fim de deslocar-se à Cidade de Pacajus-CE, para participar do teste de Aptidão Motociclística-TAM do 3º Curso Tático de operações com Motocicletas (CTOM), promovido pelo CFICA- Centro de Formação Instrução e Aperfeiçoamento da GCMP.

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUAREM NO PROCESSO DA AQUISIÇÃO DE COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICO TÁTICO NÍVEL III-A, PARA UTILIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM E SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - STT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ - ASTT.

NOMEAR O DIRETOR JURÍDICO DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ERRADA DE PORTARIAS.

NOMEAR SUB COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

EXONERAR SUPERVISOR DE EQUIPE DE GUARDA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.

NOMEAR GERENTE DE OPERAÇÕES DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.

EXONERAR CHEFE DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO.

NOMEAR GERENTE DE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.

EXONERAR CHEFE DE NÚCLEO DE COLETA, CONTROLE E ANÁLISE ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO.

NOMEAR GERENTE DE OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO.

EXONERAR CHEFE DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO.

NOMEAR SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.